ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 01/06/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005066920205050661

Processo nº 0000506-69.2020.5.05.0661

Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

Indenização por Dano Moral · Dirigente Sindical · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Aviso Prévio · Período de Afastamento - Reintegração · Outras Hipóteses de Estabilidade · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação
Indenização por Dano MoralDirigente SindicalMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçãoAviso PrévioPeríodo de Afastamento - ReintegraçãoOutras Hipóteses de EstabilidadeDepósito/DiferençasLevantamento/Liberação
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.