Processo nº 0000304-72.2015.5.05.0013
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 389 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001029-56.2016.5.02.0251
4ª Turma - Cadeira 5
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Outras Relações de Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Inden
Processo nº 0020548-31.2024.5.04.0305
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio
Processo nº 0001074-65.2010.5.05.0005
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA ANDRADE
Aviso Prévio · Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucion
Processo nº 1000215-70.2021.5.02.0606
SDI-4 - Cadeira 1
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do A
Processo nº 0020720-75.2017.5.04.0512
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comissões e Percentuais · Salário Substituição · Rescisão Indireta · L
Processo nº 1001067-95.2023.5.02.0001
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 11
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional de Insalubridade
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