ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5Parcialmente procedenteJulgamento: 28/11/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002997020255050281

Processo nº 0000299-70.2025.5.05.0281

Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbenciais · Ônus da Prova · Anotação/Baixa/Retificação · Saldo de Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Seguro Desemprego
Reconhecimento de Relação de EmpregoHoras ExtrasMulta do Artigo 477 da CLTAssistência Judiciária GratuitaSucumbenciaisÔnus da ProvaAnotação/Baixa/RetificaçãoSaldo de SalárioAviso PrévioFérias ProporcionaisDécimo Terceiro Salário ProporcionalDécimo Terceiro SalárioMulta de 40% do FGTSFGTSSeguro Desemprego
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Reconhecimento de Relação de Emprego

27% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 121.931 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Reconhecimento de Relação de Emprego →
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006985920135040019

    Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019

    Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10007270220215020332

    Processo nº 1000727-02.2021.5.02.0332

    SDC - Cadeira 10

    Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Mult

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00204181620215040024

    Processo nº 0020418-16.2021.5.04.0024

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10015355720185020511

    Processo nº 1001535-57.2018.5.02.0511

    SDI-8 - Cadeira 5

    isonomia/Diferença Salarial · Piso Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00933002320095020033

    Processo nº 0093300-23.2009.5.02.0033

    SDI-3 - Cadeira 8

    Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporc

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00206227420235040611

    Processo nº 0020622-74.2023.5.04.0611

    Gabinete Denise Pacheco

    Intervalo Intrajornada · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.