TRT5ProcedenteJulgamento: 14/10/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002077820245050006

Processo nº 0000207-78.2024.5.05.0006

Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz

Desvio de Função · Cálculo/Repercussão · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Diferenças por Desvio de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário Substituição · Desvio de Função e Reenquadramento

Desvio de Função Cálculo/Repercussão Participação nos Lucros e Resultados - PLR Diferenças por Desvio de Função Salário por Acúmulo de Cargo/Função Salário Substituição Desvio de Função e Reenquadramento

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desvio de Função

25% procedente4% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 1.927 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desvio de Função →

TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005476720255020292
Processo nº 1000547-67.2025.5.02.0292
Tribunal Pleno - Cadeira 43
Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Férias · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Adicional de I
Ver decisão completa
TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00202093620245040511
Processo nº 0020209-36.2024.5.04.0511
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007243120255020292
Processo nº 1000724-31.2025.5.02.0292
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Desvio de Função · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Ve
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10005507420255020016
Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016
SDI-4 - Cadeira 1
Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10002052420245020702
Processo nº 1000205-24.2024.5.02.0702
18ª Turma - Cadeira 5
Descontos Previdenciários · Honorários Advocatícios · Desvio de Função · Correção Monetária · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003016920255200007
Processo nº 0000301-69.2025.5.20.0007
Gab. Des. Rita Oliveira
Piso Salarial · Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.