TRT5ProcedenteJulgamento: 03/08/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001808820165050002

Processo nº 0000180-88.2016.5.05.0002

Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda de Custo · Aviso Prévio · Terceirização/Tomador de Serviços · Indenização por Dano Material · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · FGTS · Contratuais · Multa do Art. 475-J do CPC · Adicional de Horas Extras
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.