ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 05/11/2024

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001761620245050311

Processo nº 0000176-16.2024.5.05.0311

Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · PIS - Indenização · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
AlimentaçãoHonorários na Justiça do TrabalhoFGTSPIS/RAIS - CadastramentoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalPIS - IndenizaçãoAuxílio/Tíquete AlimentaçãoSeguro DesempregoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alimentação

45% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 4.344 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Alimentação →
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006655620205020603

    Processo nº 1000665-56.2020.5.02.0603

    5ª Turma - Cadeira 5

    Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Gestante · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007528320245020049

    Processo nº 1000752-83.2024.5.02.0049

    SDI-5 - Cadeira 6

    Alimentação · Levantamento do FGTS · FGTS · Férias · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00003141120195050132

    Processo nº 0000314-11.2019.5.05.0132

    Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa

    Alimentação · Equiparação Salarial · Plano de Saúde · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · A

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10019452320245020021

    Processo nº 1001945-23.2024.5.02.0021

    Tribunal Pleno - Cadeira 75

    Alimentação · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultad

    Ver decisão completa
  • TRT8Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00007244320225080015

    Processo nº 0000724-43.2022.5.08.0015

    Gab. Des. Walter Paro

    Alimentação · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação Ajustada · Aviso Prévio

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002663120235050029

    Processo nº 0000266-31.2023.5.05.0029

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Alimentação · Adicional Noturno · Horas Extras · Gratificação de Férias

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.