TRT5ProcedenteJulgamento: 17/02/2016

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001453820165050032

Processo nº 0000145-38.2016.5.05.0032

32ª Vara do Trabalho de Salvador

Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Assédio Moral · Horas Extras · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

Salário por Acúmulo de Cargo/Função Assédio Moral Horas Extras Integração em Verbas Rescisórias Adicional de Hora Extra Multa Prevista em Norma Coletiva FGTS Multa do Artigo 477 da CLT

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Salário por Acúmulo de Cargo/Função

39% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 40.387 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Salário por Acúmulo de Cargo / Função →

TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00242442920135240071
Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038
Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038
SDI-1 - Cadeira 5
Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00110714820255150044
Processo nº 0011071-48.2025.5.15.0044
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gestante · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203
Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203
Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono
Ver decisão completa
TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006259320235060015
Processo nº 0000625-93.2023.5.06.0015
GAB. DES. IVAN DE SOUZA VALENÇA ALVES
Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10018976320155020382
Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.