TRT5ProcedenteJulgamento: 17/07/2020

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00000300320195050035

Processo nº 0000030-03.2019.5.05.0035

Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness

Salário Substituição · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas in Itinere · Revistas Íntimas/Pertences
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Como os tribunais decidem: Salário Substituição

38% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 8.355 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004275120235110004

    Processo nº 0000427-51.2023.5.11.0004

    Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203

    Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203

    Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)

    Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00109292820215180003

    Processo nº 0010929-28.2021.5.18.0003

    Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto

    Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Salário Substituição

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00013910620145050011

    Processo nº 0001391-06.2014.5.05.0011

    Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

    Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia · Salário Substituição

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

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