Complementação de Benefício Previdenciário · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Estabilidade Acidentária · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0001139-26.2019.5.05.0464 · 4ª Vara do Trabalho de Itabuna · julgado em 30/07/2019. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Como os tribunais decidem: Complementação de Benefício Previdenciário
Calculado de 1.936 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Outras decisões deste processo
Mesmo número de processo (0001139-26.2019.5.05.0464). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. RENOVAÇÃO DAS MATÉRIAS EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INOCORRÊNCIA.
I. CASO EM EXAME
Agravo de petição interpost
Honorários Advocatícios · Financeiras/Equiparação Bancário · FGTS · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Hora Extra · Complementação de Benefício Previdenciário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Hora Extra - I
Prazos em dias úteis da CLT, recursos de 8 dias, intimações de TRT e TST, correção pela ADC 58, calculadoras trabalhistas e jurisprudência do TST com fonte.