TRT23ImprocedenteJulgamento: 02/05/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009459320245230126

Processo nº 0000945-93.2024.5.23.0126

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS

Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Reflexos · Assiduidade · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Alimentação Honorários na Justiça do Trabalho Levantamento do FGTS FGTS Reflexos Assiduidade Verbas Rescisórias Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 477 da CLT Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alimentação

45% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 4.344 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Alimentação →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10006655620205020603
Processo nº 1000665-56.2020.5.02.0603
5ª Turma - Cadeira 5
Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Reflexos · Período de Afastamento - Reintegração · Gestante · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Assédio Moral
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10007528320245020049
Processo nº 1000752-83.2024.5.02.0049
SDI-5 - Cadeira 6
Alimentação · Levantamento do FGTS · FGTS · Férias · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003141120195050132
Processo nº 0000314-11.2019.5.05.0132
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Alimentação · Equiparação Salarial · Plano de Saúde · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Plano de Saúde · Auxílio/Tíquete Alimentação · A
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10019452320245020021
Processo nº 1001945-23.2024.5.02.0021
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Alimentação · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultad
Ver decisão completa
TRT8Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00007244320225080015
Processo nº 0000724-43.2022.5.08.0015
Gab. Des. Walter Paro
Alimentação · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Gratificação Ajustada · Aviso Prévio
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00002663120235050029
Processo nº 0000266-31.2023.5.05.0029
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Alimentação · Adicional Noturno · Horas Extras · Gratificação de Férias
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.