TRT23ProcedenteJulgamento: 02/02/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004811920255230002

Processo nº 0000481-19.2025.5.23.0002

GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE

Enquadramento Sindical · Guias do Seguro Desemprego · Multa Convencional · FGTS · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

Enquadramento Sindical Guias do Seguro Desemprego Multa Convencional FGTS Reflexos Indenização/Dobra/Terço Constitucional Décimo Terceiro Salário Gratificação Auxílio/Tíquete Alimentação Adicional de Insalubridade Rescisão Indireta Seguro Desemprego Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Multa de 40% do FGTS Saldo de Salário

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Enquadramento Sindical

17% procedente1% parcialmente procedente22% improcedente

Calculado de 14.919 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Enquadramento Sindical →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10002269320235020262
Processo nº 1000226-93.2023.5.02.0262
SDI-5 - Cadeira 6
Competência Territorial · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Imposto de Renda · Contribuições Previdenciárias · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - P
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00013195720165050008
Processo nº 0001319-57.2016.5.05.0008
Gab. Des. Mirinaide Carneiro
Enquadramento Sindical · FGTS · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00115083920205150085
Processo nº 0011508-39.2020.5.15.0085
Gabinete da Desembargadora Scynthia Maria Sisti Tristão - 6ª Câmara
Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Aviso Prévio
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00102770420185150131
Processo nº 0010277-04.2018.5.15.0131
Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - Órgão Especial
Enquadramento Sindical · Categoria Econômica · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Divisor · Reflexos · Base de Cálculo · Parti
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.