TRT22ProcedenteJulgamento: 16/01/2019

Agravo de Petição nº 00001967920185220105

Processo nº 0000196-79.2018.5.22.0105

GABINETE DA DESEMBARGADORA LIANA FERRAZ DE CARVALHO

Homologação Judicial - Requisitos · Acúmulo de Função · Despedida/Dispensa Imotivada · Empregado Público · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Homologação Judicial - Requisitos Acúmulo de Função Despedida/Dispensa Imotivada Empregado Público Aviso Prévio Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Homologação Judicial - Requisitos

16% procedente2% parcialmente procedente81% improcedente

Calculado de 907 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Homologação Judicial - Requisitos →

TRT13Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedente
Homologação da Transação Extrajudicial nº 00005215320265130031
Processo nº 0000521-53.2026.5.13.0031
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Homologação Judicial - Requisitos · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20% · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT6Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedente
Homologação da Transação Extrajudicial nº 00006953220265060201
Processo nº 0000695-32.2026.5.06.0201
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - 01A VARA
Homologação Judicial - Requisitos · Horas Extras · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Ajuda de Custo ·
Ver decisão completa
TRT22Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00007844820255220006
Processo nº 0000784-48.2025.5.22.0006
GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
Atos executórios · Homologação Judicial - Requisitos · Anulação de Constituição de Sindicato · Contribuição Sindical · Anotação/Baixa/Retificação · Salário/Diferença Salarial · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisór
Ver decisão completa
TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001354020265140081
Processo nº 0000135-40.2026.5.14.0081
VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
Homologação Judicial - Requisitos · Assistenciais · Estabilidade Provisória · Sucumbenciais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT13Homologação da Transação ExtrajudicialImprocedente
Homologação da Transação Extrajudicial nº 00003024020265130031
Processo nº 0000302-40.2026.5.13.0031
12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Homologação Judicial - Requisitos · FGTS · Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT22Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005646220255220002
Processo nº 0000564-62.2025.5.22.0002
GABINETE DO DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO
Levantamento do FGTS · Homologação Judicial - Requisitos · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Con
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.