TRT21ProcedenteJulgamento: 25/09/2025

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00010591320255210042

Processo nº 0001059-13.2025.5.21.0042

5ª Vara do Trabalho de Natal

Assuntos (classificação CNJ)

Ação Anulatória

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 0001059-13.2025.5.21.0042 · 5ª Vara do Trabalho de Natal · julgado em 25/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ação Anulatória

47% procedente2% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 88 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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