TRT20ImprocedenteJulgamento: 07/03/2025

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00010619220235200005

Processo nº 0001061-92.2023.5.20.0005

Gab. Des. Maria das Graças Monteiro Melo

Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Contratuais · Honorários Advocatícios · Salário / Pagamento · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Restituição/Indenização de Despesas · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico

Bloqueio / Desbloqueio de Valores Contratuais Honorários Advocatícios Salário / Pagamento FGTS Anotação/Baixa/Retificação Levantamento/Liberação Restituição/Indenização de Despesas Verbas Rescisórias Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Grupo Econômico

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Bloqueio / Desbloqueio de Valores

54% procedente3% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 1.145 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Bloqueio / Desbloqueio de Valores →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51664165220268217000
Processo nº 5166416-52.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Bloqueio / Desbloqueio de Valores
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00008663320165050341
Processo nº 0000866-33.2016.5.05.0341
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outras Relações de Trabalh
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51290065720268217000
Processo nº 5129006-57.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Lúcia de Fátima Cerveira
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Taxa de Licenciamento de Estabelecimento · Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Bloqueio / Desbloqueio de Valores
Ver decisão completa
TJSEApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00082002920258250040
Processo nº 0008200-29.2025.8.25.0040
G-25 DES. JOÃO HORA NETO
Instrumentos de Trabalho · Erros / Abusos · Bem de Família · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Penhora de Salário / Proventos
Ver decisão completa
TRT20Embargos de Terceiro CívelProcedente
Embargos de Terceiro Cível nº 00005016020265200001
Processo nº 0000501-60.2026.5.20.0001
1ª Vara do Trabalho de Aracaju
Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Tutela de Urgência · Tutela de Evidência · Tutela Provisória de Urgência
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51142573520268217000
Processo nº 5114257-35.2026.8.21.7000
4ª Relatoria da 2ª Câmara Especial Virtual Cível
Espécies de Títulos de Crédito · Bloqueio / Desbloqueio de Valores · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.