Processo nº 0000210-30.2026.5.20.0011
Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 284 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0002154-20.2026.5.05.0000
Gab. Des. Léa Nunes
Mora · Direito de Empresa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Execução de Ofício
Processo nº 0000273-61.2026.5.10.0002
2A VT DE BRASILIA
Direito de Empresa · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Descontos Salariais - Devolução · Restituição/Indenização de Despesas
Processo nº 0002134-94.2025.5.18.0002
Goiânia - 02a Vara
Tutela de Urgência · Direito de Empresa · Ação Anulatória · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · FGTS · FGTS · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0002135-79.2025.5.18.0002
Goiânia - 02a Vara
Tutela de Urgência · Direito de Empresa · Ação Anulatória · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · FGTS · FGTS · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0001046-75.2025.5.23.0036
1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Contrato Individual de Trabalho · Direito de Empresa · Horas Extras · Intervalo · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Guias do Seguro Desemprego · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo/
Processo nº 0001233-36.2025.5.10.0104
4A VT DE TAGUATINGA
Direito Individual do Trabalho · Direito de Empresa · Adicional de Horas Extras · Extinção Normal do Contrato a Termo
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