TRT20ImprocedenteJulgamento: 25/01/2021

Mandado de Segurança Cível nº 00000103220215200000

Processo nº 0000010-32.2021.5.20.0000

Gab. Des. Jorge Cardoso

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Como os tribunais decidem: Autoridade Coatora

18% procedente3% parcialmente procedente61% improcedente

Calculado de 62 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Mandado de Segurança CívelImprocedente
    Mandado de Segurança Cível nº 00013912920205050000

    Processo nº 0001391-29.2020.5.05.0000

    Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes

    Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Autoridade Coatora · Legitimidade - Autoridade Coatora

  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00106051820195180000

    Processo nº 0010605-18.2019.5.18.0000

    Gabinete da Presidencia

    Decisão Judicial · Cerceamento de Defesa · Autoridade Coatora · Excesso de Penhora · Instrumentos de Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006199720185020066

    Processo nº 1000619-97.2018.5.02.0066

    12ª Turma - Cadeira 5

    Multa de 40% do FGTS · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Levantamento do FGTS · Depósito Prévio de Multa Administrativa · Autoridade Coatora

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10003278920185020009

    Processo nº 1000327-89.2018.5.02.0009

    1ª Turma - Cadeira 4

    Adicional de Periculosidade · Atleta Profissional · Cabineiros de Elevador · Aeroviários · Assistentes Sociais · Cargo de Confiança · Biólogos · Advertência/Suspensão · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Armazenamento de Líquido Inflamável · Abusividade / Ilegali

  • TSTRecurso de RevistaProcedente
    Recurso de Revista nº 10000552920185020613

    Processo nº 1000055-29.2018.5.02.0613

    Gabinete da Presidencia

    Alteração Contratual · Ente Público · Aviso Prévio · Decisão Homologatória · Atos Discriminatórios · Compensação de Reajustes Concedidos · Aeroviários · Acúmulo de Função · Banco de Horas · Competência da Justiça Federal · Base de Cálculo · Cooperativa de Trabalho · Contrato de E

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10002883220185020029

    Processo nº 1000288-32.2018.5.02.0029

    Gabinete da Presidencia

    Cargo de Confiança · Custas · Justa Causa/Falta Grave · Complementação de Benefício Previdenciário · Condições Degradantes · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Chamamento ao Processo · Adequação da Ação / Procedimento · Alteração Contratual ou das Condições de

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