TRT2ProcedenteJulgamento: 06/11/2020

Ação Rescisória nº 10055524920205020000

Processo nº 1005552-49.2020.5.02.0000

Tribunal Pleno - Cadeira 56

Assuntos (classificação CNJ)

Interpretação e Alcance do Título Executivo · Ofensa à Coisa Julgada · Acordo Homologado/Efeitos · Acordo Prévio / Quitação Geral

Interpretação e Alcance do Título Executivo Ofensa à Coisa Julgada Acordo Homologado/Efeitos Acordo Prévio / Quitação Geral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1005552-49.2020.5.02.0000 · Tribunal Pleno - Cadeira 56 · julgado em 06/11/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Interpretação e Alcance do Título Executivo

48% procedente0% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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