TRT2ProcedenteJulgamento: 14/05/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10018651020255020026

Processo nº 1001865-10.2025.5.02.0026

Tribunal Pleno - Cadeira 18

Assuntos (classificação CNJ)

Contrato Individual de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001865-10.2025.5.02.0026 · Tribunal Pleno - Cadeira 18 · julgado em 14/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato Individual de Trabalho

40% procedente1% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 4.540 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008866420225120035

    Processo nº 0000886-64.2022.5.12.0035

    Gab. Des. José Ernesto Manzi

    Competência Funcional · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Aeronautas · Contrato Individual de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Civil em Outras Relações de Traba

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014476320235020084

    Processo nº 1001447-63.2023.5.02.0084

    6ª Turma - Cadeira 3

    Equiparação Salarial · Contrato Individual de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral

  • TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00008628320245120029

    Processo nº 0000862-83.2024.5.12.0029

    Gab. Des. Hélio Bastida Lopes

    Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Aposentadoria e Pensão · Contrato Individual de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10014094020255020065

    Processo nº 1001409-40.2025.5.02.0065

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Contrato Individual de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Nulidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10021429120235020609

    Processo nº 1002142-91.2023.5.02.0609

    15ª Turma - Cadeira 2

    Contrato Individual de Trabalho · Contrato Intermitente · Alteração da Jornada · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT12Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00008527120255120007

    Processo nº 0000852-71.2025.5.12.0007

    Gab. Des. Wanderley Godoy Junior

    Contribuições Previdenciárias · Contrato Individual de Trabalho · Desvio de Função · Nulidade · Assédio Moral

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