TRT2ImprocedenteJulgamento: 09/04/2024

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10018298220235020043

Processo nº 1001829-82.2023.5.02.0043

9ª Turma - Cadeira 1

Assuntos (classificação CNJ)

Pessoa Idosa · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Rescisórias · Indenização · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001829-82.2023.5.02.0043 · 9ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 09/04/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pessoa Idosa

47% procedente0% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 49 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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