Homologação da Transação Extrajudicial nº 10017206520265020204

Processo nº 0001066-36.2023.5.11.0015

Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação de Férias · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Pro

Processo nº 0000590-64.2019.5.11.0006

Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

Multa Convencional · FGTS · Cesta Básica · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0002363-19.2011.5.11.0009

Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0000196-56.2025.5.11.0003

Gabinete do Desembargador Jose Dantas de Goes

Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da

Processo nº 0002747-11.2012.5.07.0024

Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS

Processo nº 0001754-18.2025.5.11.0018

Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Legitimidade Ativa e Passiva · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Rescisão Indireta · Assédio Moral