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TRT2ProcedenteJulgamento: 26/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016744620245020075

Processo nº 1001674-46.2024.5.02.0075

14ª Turma - Cadeira 2

Assuntos (classificação CNJ)

Deficiente Físico · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
Deficiente FísicoTutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Indenização por Dano Moral Coletivo

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001674-46.2024.5.02.0075 · 14ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 26/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Deficiente Físico

41% procedente2% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 444 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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