TRT2ProcedenteJulgamento: 13/04/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016032420245020502

Processo nº 1001603-24.2024.5.02.0502

Tribunal Pleno - Cadeira 65

Assuntos (classificação CNJ)

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · isonomia/Diferença Salarial · Piso Salarial · Adicional de Periculosidade · Outros Agentes Insalubres · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001603-24.2024.5.02.0502 · Tribunal Pleno - Cadeira 65 · julgado em 13/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

37% procedente3% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 695 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.