Agravo de Petição nº 10015283620165020026
Processo nº 1001528-36.2016.5.02.0026
Tribunal Pleno - Cadeira 59
Assuntos (classificação CNJ)
Negativa de Prestação Jurisdicional · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Gestante · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Proporcional · Indenização por Dano Moral
Negativa de Prestação JurisdicionalAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoReflexosBase de CálculoVale TransporteAdicional de InsalubridadeGestanteLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioProporcionalIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001528-36.2016.5.02.0026 · Tribunal Pleno - Cadeira 59 · julgado em 08/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.