TRT2ProcedenteJulgamento: 28/11/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10014271520255020048

Processo nº 1001427-15.2025.5.02.0048

Tribunal Pleno - Cadeira 56

Assuntos (classificação CNJ)

Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Produção · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Custas

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001427-15.2025.5.02.0048 f09e3fe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. PATRICIA GASPAR DESPACHO Designo audiência INICIAL PRESENCIAL para o dia 05/11/2025, às 09:00 horas, a qual se realizará na 48ª Vara do Trabalho de SP - Fórum Ruy Barbosa, localizado na Av Marquês de São Vicente, 235, bloco B, 3º andar, Barra Funda, São Paulo/São Paulo/SP. O não comparecimento da parte autora acarretará o arquivamento do feito. A (s) reclamada (s) também deverá (ao) comparecer e apresentar defesa, caso ainda não o tenha feito, sob pena de ser (em) declarada (s) revel (eis). Dispensado o comparecimento de testemunhas. O andamento da pauta poderá ser acompanhado no aplicativo JTe. O aplicativo pode ser instalado na Play Store (dispositivos Android) e na App Store (dispositivos Apple). O acesso pela versão web também está disponível na página deste Tribunal, e Serviços > Consultas > Pautas > Consulta do JTe (selecionar o TRT da 2ª Região > Pauta) ou por meio do endereço https://jte.csjt.jus.br. Intimem-se o(a) reclamante. Citem-se a(s) reclamadas(s). SAO PAULO/SP, 01 de setembro de 2025.

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001427-15.2025.5.02.0048 · Tribunal Pleno - Cadeira 56 · julgado em 28/11/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Honorários na Justiça do Trabalho

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 124.630 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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