Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013368720175020311
Processo nº 1001336-87.2017.5.02.0311
12ª Turma - Cadeira 5
Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Nulidade · Proporcional · Indenização por Dano Moral
Multa de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalLiberação/Entrega das GuiasVale TransporteAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosFérias ProporcionaisSaldo de SalárioLevantamento/LiberaçãoReflexosBase de CálculoAdicional de InsalubridadeParticipação nos Lucros e Resultados - PLRNulidadeProporcionalIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.