TRT2ProcedenteJulgamento: 06/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013311420255020302

Processo nº 1001331-14.2025.5.02.0302

SDI-3 - Cadeira 8

Assuntos (classificação CNJ)

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Aprendizagem · Indenização por Dano Moral Coletivo

Inteiro teor disponível

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Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Aprendizagem Indenização por Dano Moral Coletivo

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001331-14.2025.5.02.0302 · SDI-3 - Cadeira 8 · julgado em 06/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

60% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 814 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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