Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10012555720205020401

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0010270-37.2016.5.15.0113

Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Aviso Prévio · Assédio Moral · Ente Público

Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

8ª Turma - Cadeira 1

Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

Processo nº 0001109-21.2012.5.04.0122

Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno

Custas / Emolumentos · Extrajudicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · Gratificação · Duração do Trabalho · Horas Extras · Pré-contratação · Salário/Diferença Sala

Processo nº 1000169-02.2021.5.02.0018

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

Extrajudicial · Intervalo Intrajornada · Despedida/Dispensa Imotivada · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 0002298-60.2013.5.02.0023

Tribunal Pleno - Cadeira 38

Extrajudicial · FGTS · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Fr