TRT2ImprocedenteJulgamento: 15/08/2023

Embargos de Terceiro Cível nº 10012040320235020058

Processo nº 1001204-03.2023.5.02.0058

58ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais · Moradia · Cerceamento de Defesa · Nulidade - Ausência de Citação

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 1001204-03.2023.5.02.0058 · 58ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 15/08/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Moradia

65% procedente3% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 60 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJACAgravo de InstrumentoNão conhecido
    Agravo de Instrumento nº 50005794820268010000

    Processo nº 5000579-48.2026.8.01.0000

    GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA

    Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008447620245020044

    Processo nº 1000844-76.2024.5.02.0044

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Cerceamento de Defesa · Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Periculosidade

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10006995120195020252

    Processo nº 1000699-51.2019.5.02.0252

    Tribunal Pleno - Cadeira 65

    Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10019268220245020064

    Processo nº 1001926-82.2024.5.02.0064

    64ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Adicional de Hora Extra · Integração em Verbas Rescisórias · Adicional de Periculosidade

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10019581920245020313

    Processo nº 1001958-19.2024.5.02.0313

    3ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Horas Extras · Assédio Moral · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Multa Administrativa por Ausência de Registro

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