TRT2ProcedenteJulgamento: 23/02/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010945720255020341

Processo nº 1001094-57.2025.5.02.0341

Tribunal Pleno - Cadeira 59

Assuntos (classificação CNJ)

Tempestividade · Cerceamento de Defesa · Suspensão / Interrupção · Adicional de Insalubridade · Nulidade

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001094-57.2025.5.02.0341 · Tribunal Pleno - Cadeira 59 · julgado em 23/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cerceamento de Defesa

53% procedente2% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 1.162 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Agravo de Instrumento nº 30033027320268190000

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    Tempestividade · Tempestividade · Horas Extras · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Intervalo · Intervalo Intrajornada · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Honorários na Jus

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    9ª Turma - Cadeira 3

    Tempestividade · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

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    Tempestividade · Contratuais · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Adicional Noturno · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho

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