TRT2ImprocedenteJulgamento: 21/04/2026

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010160420265020511

Processo nº 1001016-04.2026.5.02.0511

Vara do Trabalho de Itapevi

Assuntos (classificação CNJ)

Nulidade · Anotação/Retenção da CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Reconhecimento de Relação de Emprego

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Processo nº 1001016-04.2026.5.02.0511 · Vara do Trabalho de Itapevi · julgado em 21/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade

43% procedente1% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 14.987 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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