TRT2ImprocedenteJulgamento: 11/07/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010058220175020351

Processo nº 1001005-82.2017.5.02.0351

Vara do Trabalho de Jandira

Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Quadro de Carreira · Rural · Arquivamento · Acúmulo de Função · Reflexos · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Base de Cálculo · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Uniforme
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Como os tribunais decidem: Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato

40% procedente1% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 215 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10004764220245020311

    Processo nº 1000476-42.2024.5.02.0311

    Gabinete da Presidencia

    Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa de 40% do FGTS · Integração em Verbas Rescisórias · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Dano Moral / Material · Verbas Rescisórias · Indenização por

  • TRT13Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00001424520225130034

    Processo nº 0000142-45.2022.5.13.0034

    Gabinete da Vice Presidência

    Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · FGTS · Salário Vencido/Retido · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004888720255230009

    Processo nº 0000488-87.2025.5.23.0009

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Enquadramento Sindical · Categoria Profissional Diferenciada · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Relação de

  • TSTRecurso de RevistaImprocedente
    Recurso de Revista nº 10001037920255020374

    Processo nº 1000103-79.2025.5.02.0374

    Gabinete da Presidencia

    Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato · Intervalo Intrajornada · Assédio Moral · Férias / Gozo / Fruição · Multa do Artigo 477 da CLT · Guias do Seguro Desemprego · Mudança de Turno · Horas Extras · Responsabilidade Civil do Empregador · Multa do Artig

  • TRT6Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002626320255060233

    Processo nº 0000262-63.2025.5.06.0233

    GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

    Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004285220195050195

    Processo nº 0000428-52.2019.5.05.0195

    Gabinete da Presidencia

    Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Anotação/Retenção da CTPS · Base de Cálculo · Férias Proporcionais · Terceirização/Tomador de Serviços · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · Proporcional · Assédio Moral · Eletricitário · Levantamento do FGTS · Multa de

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