TRT2ProcedenteJulgamento: 22/04/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008954420245020705

Processo nº 1000895-44.2024.5.02.0705

7ª Turma - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Legitimidade - Autoridade Coatora · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000895-44.2024.5.02.0705 · 7ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 22/04/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: FGTS

55% procedente1% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 68.567 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 02080003420095020058

    Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp

  • TJGOApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 54708753020188090051

    Processo nº 5470875-30.2018.8.09.0051

    GABINETE DES. RONNIE PAES SANDRE

    Legitimidade - Autoridade Coatora

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