TRT2ProcedenteJulgamento: 30/09/2024

Agravo de Petição nº 10007258620215020605

Processo nº 1000725-86.2021.5.02.0605

Tribunal Pleno - Cadeira 54

Assuntos (classificação CNJ)

Benefício de Ordem · Fraude à Execução · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Levantamento do Depósito Recursal · Grupo Econômico

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1000725-86.2021.5.02.0605 · Tribunal Pleno - Cadeira 54 · julgado em 30/09/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Benefício de Ordem

49% procedente6% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 304 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10006273520205020703

    Processo nº 1000627-35.2020.5.02.0703

    17ª Turma - Cadeira 3

    Contratuais · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Benefício de Ordem

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00024777020155020072

    Processo nº 0002477-70.2015.5.02.0072

    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009179220215020613

    Processo nº 1000917-92.2021.5.02.0613

    Tribunal Pleno - Cadeira 54

    Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005719520215020402

    Processo nº 1000571-95.2021.5.02.0402

    VPJ

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucro

  • TRT7Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00011429520245070028

    Processo nº 0001142-95.2024.5.07.0028

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Adicional de Periculosidade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Benefício de Ordem · Terceirização/Tomador de Serviços · Juros · Excesso de Penhora

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10003094720235020703

    Processo nº 1000309-47.2023.5.02.0703

    SDI-5 - Cadeira 10

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A

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