Recurso Ordinário Trabalhista nº 10006219620195020045
Processo nº 1000621-96.2019.5.02.0045
14ª Turma - Cadeira 3
Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Anotação/Baixa/Retificação · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação
Reconhecimento de Relação de EmpregoMulta de 40% do FGTSFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTRescisão IndiretaLiberação/Entrega das GuiasAuxílio/Tíquete AlimentaçãoVale TransporteAviso PrévioDécimo Terceiro SalárioTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAnotação/Baixa/RetificaçãoFGTSDepósito/DiferençasLevantamento/Liberação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.