TRT2ProcedenteJulgamento: 19/06/2024

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10004439520245020717

Processo nº 1000443-95.2024.5.02.0717

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

Assuntos (classificação CNJ)

Vício de Consentimento · Pedido de Demissão · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Assédio Moral

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Vício de Consentimento Pedido de Demissão Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva Assédio Moral

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000443-95.2024.5.02.0717 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90 · julgado em 19/06/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pedido de Demissão

49% procedente2% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 2.841 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Vício de Consentimento →

TRT11Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001722520255110004
Processo nº 0000172-25.2025.5.11.0004
Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa
Vício de Consentimento · Categoria Profissional · Férias Coletivas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008351920235050195
Processo nº 0000835-19.2023.5.05.0195
Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira
Piso Salarial · Vício de Consentimento · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Gorjeta · Gorjeta · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10015024620255020083
Processo nº 1001502-46.2025.5.02.0083
83ª Vara do Trabalho de São Paulo
Vício de Consentimento · Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Ônus da Prova · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002829620255020605
Processo nº 1000282-96.2025.5.02.0605
VPJ
Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Vício de Consentimento · Dano Moral / Material · Taxa SELIC · Cooperativa de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Fraude · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidi
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10013805020255020433
Processo nº 1001380-50.2025.5.02.0433
9ª Turma - Cadeira 1
Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Acordo Homologado/Efeitos · Vício de Consentimento
Ver decisão completa
TRT2Ação RescisóriaImprocedente
Ação Rescisória nº 10081110320255020000
Processo nº 1008111-03.2025.5.02.0000
Tribunal Pleno - Cadeira 7
Acordo Homologado/Efeitos · Acordo Prévio / Quitação Geral · Vício de Consentimento · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Penhora / Depósito/ Avaliação
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.