Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10004335620165020030

Processo nº 0197800-38.2009.5.02.0261

Tribunal Pleno - Cadeira 19

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad

Processo nº 0137400-55.2009.5.02.0262

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxí

Processo nº 0020147-97.2025.8.27.2700

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Defeito, nulidade ou anulação · Repetição do Indébito · Análise de Crédito · Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo

Processo nº 0000355-68.2014.5.05.0191

GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA

Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Representação Sindical · Intimação / Notificação · Representação em Juízo · Substituição Processual

Processo nº 0025693-40.2024.5.24.0005

Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

Inépcia da Inicial · Representação Processual · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Representação em Juízo · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

Processo nº 0001916-25.2014.5.02.0058

Gabinete da Presidencia

FGTS · Desconto Assistencial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Despedida/Dispensa Imotivada · Diferenças por Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Outras Relações de Trabalho · Nulidade · Contratuais · Correção Monetária · Seguro de Vida · Indenização · Prazo · Hon