Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10003400520265020043
Processo nº 1000340-05.2026.5.02.0043
43ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assuntos (classificação CNJ)
Desconfiguração de Justa Causa · Distribuição Dinâmica - Inversão · Acúmulo de Função · Diferenças por Desvio de Função · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Seguro Desemprego · Honorários na Justiça do Trabalho
Desconfiguração de Justa CausaDistribuição Dinâmica - InversãoAcúmulo de FunçãoDiferenças por Desvio de FunçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSLevantamento do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSeguro DesempregoHonorários na Justiça do Trabalho
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000340-05.2026.5.02.0043 · 43ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 03/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.