TRT2ImprocedenteJulgamento: 06/03/2026

Embargos de Terceiro Cível nº 10003330820265020465

Processo nº 1000333-08.2026.5.02.0465

5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Assuntos (classificação CNJ)

Penhora no Rosto dos Autos · Suspensão da Execução · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Legitimidade Ativa e Passiva

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 1000333-08.2026.5.02.0465 · 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo · julgado em 06/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Penhora no Rosto dos Autos

50% procedente0% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 131 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes

    Atos executórios · Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Penhora Online / BACEN JUD · Penhora no Rosto dos Autos · Reforço de Penhora · Substituição de Penhora · Penhora de Salário / Proventos · Avaliação / Reava

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    Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

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    4ª Turma - Cadeira 1

    Honorários Advocatícios · Obrigação de Entregar · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Precatório · Requisição de Pequeno Valor - RPV · Imissão na Posse · Busca e Apreensão · Sequestro de Verbas Públicas · Fracionamento · Crédito Complementar · Fato Superveniente ao Término do Prazo

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003693820145020314

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    Tribunal Pleno - Cadeira 18

    Contratuais · Correção Monetária · Adicional de Insalubridade · Penhora no Rosto dos Autos · Levantamento/Liberação · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · FGTS

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003501420145020320

    Processo nº 1000350-14.2014.5.02.0320

    SDI-7 - Cadeira 2

    Penhora no Rosto dos Autos · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 d

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021053820125020263

    Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263

    Órgão Especial - Cadeira 22

    Suspeição · Impedimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Busca e Apreensão · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Arquivamento · Ausência Injustificada de Testemunha · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · R

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