TRT2ProcedenteJulgamento: 28/02/2026

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10002306120265020445

Processo nº 1000230-61.2026.5.02.0445

5ª Vara do Trabalho de Santos

Assuntos (classificação CNJ)

Outras Relações de Emprego · Verbas Rescisórias · Comissões e Percentuais · Adicional de Horas Extras

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000230-61.2026.5.02.0445 · 5ª Vara do Trabalho de Santos · julgado em 28/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Outras Relações de Emprego

45% procedente0% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 184 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10016109120235020068

    Processo nº 1001610-91.2023.5.02.0068

    9ª Turma - Cadeira 1

    Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Outras Relações de Emprego · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10006818820255020391

    Processo nº 1000681-88.2025.5.02.0391

    6ª Turma - Cadeira 3

    Salário / Pagamento · Sucumbenciais · Outras Relações de Emprego · Reflexos · Feriado em Dobro · Férias Coletivas · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Integração ao Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisór

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10016341520255020080

    Processo nº 1001634-15.2025.5.02.0080

    Tribunal Pleno - Cadeira 52

    Acúmulo de Função · Outras Relações de Emprego · Adicional de Horas Extras · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Verbas Rescisórias

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10004522520265020026

    Processo nº 1000452-25.2026.5.02.0026

    26ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Outras Relações de Emprego · Reconhecimento de Relação de Emprego · Trabalhador Autônomo Não Especificado

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10007185520255020702

    Processo nº 1000718-55.2025.5.02.0702

    Órgão Especial - Cadeira 24

    Equiparação Salarial · Outras Relações de Emprego · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Cesta Básica · Vale Transporte · Salário Família · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Anotação/Retenção da CTPS

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008583720255020008

    Processo nº 1000858-37.2025.5.02.0008

    Órgão Especial - Cadeira 4

    Honorários Advocatícios · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Outras Relações de Emprego · Horas Extras · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Assistência

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