TRT2ProcedenteJulgamento: 23/04/2026

Agravo de Petição nº 10001750720155020701

Processo nº 1000175-07.2015.5.02.0701

15ª Turma - Cadeira 5

Programa de Assistência Médica - Benefícios · Adicional Noturno · Divisor · Reflexos · Cesta Básica · Descontos Salariais - Devolução · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Atos Discriminatórios · Indenização por Dano Moral · Aplicabilidade
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Como os tribunais decidem: Programa de Assistência Médica - Benefícios

34% procedente0% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 2.429 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00016469220155020081

    Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00100980820205150129

    Processo nº 0010098-08.2020.5.15.0129

    Gabinete da Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira - 10ª Câmara EC

    Hora Extra/Adicional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Licenças/Afastamentos · Licença Previdenciária · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Abono · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coleti

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00126972420175150096

    Processo nº 0012697-24.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069

    Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00110448420175150096

    Processo nº 0011044-84.2017.5.15.0096

    Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 6ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Programa de Assistência Médica - Benefícios · Alteração da Jornada · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Estabilidade Acidentária · Est

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