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TRT2ImprocedenteJulgamento: 21/06/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001118220175020068

Processo nº 1000111-82.2017.5.02.0068

1ª Turma - Cadeira 4

Assédio Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado
Assédio MoralDespedida/Dispensa ImotivadaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTIndenizaçãoAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoReconhecimento de Relação de EmpregoAdicional de Horas ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e Feriado
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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