TRT2ProcedenteJulgamento: 14/07/2015

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001073820155020481

Processo nº 1000107-38.2015.5.02.0481

1ª Vara do Trabalho de São Vicente

Desconto Assistencial · intervalo Interjonadas · Terceirização/Tomador de Serviços · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Multa do Artigo 477 da CLT · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Depósito/Diferenças · FGTS
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Como os tribunais decidem: Desconto Assistencial

41% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 12.938 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00242442920135240071

    Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10004774020235020027

    Processo nº 1000477-40.2023.5.02.0027

    SDI-7 - Cadeira 4

    Rural · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Base de Cálculo · Desconto Assistencial · Rescisão Indireta · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Tercei

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001291320235020030

    Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115552120245150037

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    Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno

    Multa Convencional · FGTS · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Integração em Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

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    Agravo de Petição nº 10007439020205020719

    Processo nº 1000743-90.2020.5.02.0719

    SDI-1 - Cadeira 2

    Contratuais · Rural · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Desconto Assistencial · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mu

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