TRT2ProcedenteJulgamento: 23/10/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000318420255020312

Processo nº 1000031-84.2025.5.02.0312

Tribunal Pleno - Cadeira 53

Assuntos (classificação CNJ)

Provas em geral · Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000031-84.2025.5.02.0312 · Tribunal Pleno - Cadeira 53 · julgado em 23/10/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Provas em geral

58% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 480 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10005507420255020016

    Processo nº 1000550-74.2025.5.02.0016

    Órgão Especial - Cadeira 4

    Provas em geral · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Sucumbenciais · Documental · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Controle de Jornada · Horas Extras · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · I

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007208920255020422

    Processo nº 1000720-89.2025.5.02.0422

    9ª Turma - Cadeira 1

    Pessoa Idosa · Provas em geral · Anotação na CTPS · Arbitramento / Majoração · Competência Territorial · Contribuições Previdenciárias · Ônus da Prova · Processo do Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Guias do Seguro

  • TJRRAgravo de InstrumentoParcialmente procedente
    Agravo de Instrumento nº 90011581320268230000

    Processo nº 9001158-13.2026.8.23.0000

    GABINETE DO DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

    Provas em geral · PASEP · Liminar

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10013672820255020085

    Processo nº 1001367-28.2025.5.02.0085

    14ª Turma - Cadeira 2

    Provas em geral · Dano Moral / Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001404020245020472

    Processo nº 1000140-40.2024.5.02.0472

    Tribunal Pleno - Cadeira 47

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Provas em geral · Descontos Previdenciários · Execução Fiscal · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Correção Monetária · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TJESApelação CívelProcedente
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    Processo nº 0018293-66.2012.8.08.0012

    GAB. DESEMB. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - VITORIA

    Concessão · Provas em geral

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