Processo nº 1001401-02.2025.5.02.0441
Relator(a): ALCINA MARIA FONSECA BERES
9ª Turma
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Processo nº 1001401-02.2025.5.02.0441
1ª Vara do Trabalho de Santos
Ausência de Impugnação da Conta de Liquidação/Preclusão · Reflexos · Adicional Noturno · Intimação / Notificação · Gratificação por Tempo de Serviço · Taxa SELIC · Sucumbenciais · Norma Coletiva
Processo nº 1016708-58.2025.5.02.0000
Seção Especializada em Dissídios Individuais - 1
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. TEMA Nº 39 DO TST. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INAPLICABILIDADE RETROATIVA DE TESE FIXADA EM RECURSO REPETITIVO POSTERIOR À DECISÃO
Processo nº 1001635-64.2025.5.02.0382
19ª Turma
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HOSPITALAR. PRONTO-SOCORRO. AUSÊNCIA DE ISOLAMENTO. RESCISÃO INDIRETA. PEDIDO DE DEMISSÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DANOS MORAIS.
Processo nº 1001440-08.2025.5.02.0341
19ª Turma
HORAS EXTRAS. A ausência de apresentação dos controles internos de jornada admitidos pela empresa gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho alegada na exordial.
Processo nº 1002606-98.2025.5.02.0204
19ª Turma
INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. TRABALHO EXTERNO. O ônus de provar que não é respeitado o intervalo intrajornada é do empregado, como fato constitutivo de direito. Se tratando de trabalho externo, há presunção de que o
Processo nº 1001873-11.2025.5.02.0018
19ª Turma
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. NORMA COLETIVA QUE EXIGE COMUNICAÇÃO ESCRITA E CONTRA RECIBO DOS FATOS ENSEJADORES, SOB PENA DE A DISPENSA SER CONSIDERADA IMOTIVADA. TELEGRAMA GENÉRICO E NÃO ENTREGUE. REVERSÃO MANTIDA. DESCONTOS POR DANOS. AU
Processo nº 1001197-62.2025.5.02.0471
19ª Turma
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. DIFERENÇAS EM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A prestação de serviços em condições insalubres em grau máximo sem o fornecimento e a fiscalização de equipamentos de prot
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