ZurisZurisConheça o Zuris
TRT17ProcedenteJulgamento: 16/04/2023

Agravo de Petição nº 01257009420145170131

Processo nº 0125700-94.2014.5.17.0131

GAB. DES. JOSÉ CARLOS RIZK

Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aplicabilidade · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Depósito/Diferenças · Anotação/Baixa/Retificação · Multa Convencional
Indenização por Dano MoralMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTSalário Vencido/RetidoIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasAplicabilidadeParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDepósito/DiferençasAnotação/Baixa/RetificaçãoMulta Convencional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.