Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005501620255170003

Processo nº 0021166-98.2023.5.04.0405

Gabinete Luiz Alberto de Vargas

Honorários Advocatícios · Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Férias Proporcionai

Processo nº 1000523-12.2025.5.02.0301

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 86

Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gra

Processo nº 0020849-62.2025.5.04.0007

Gabinete Luciane Cardoso Barzotto

Distribuição Dinâmica - Inversão · Reintegração de Empregado · Gestante · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 0016681-43.2025.8.25.0084

0 GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE

Indenização por Dano Material · Distribuição Dinâmica - Inversão · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

Processo nº 5116731-76.2026.8.21.7000

Gab. Des. Ergio Roque Menine

Bancários · Empréstimo consignado · Defeito, nulidade ou anulação · Interpretação / Revisão de Contrato · Repetição do Indébito · Ônus da Prova · Distribuição Dinâmica - Inversão · Tutela de Urgência · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Processo nº 0020408-69.2025.5.04.0205

Gabinete André Reverbel Fernandes

Descontos Previdenciários · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcion