TRT16ProcedenteJulgamento: 03/03/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00166264220255160004

Processo nº 0016626-42.2025.5.16.0004

Gab. Des. James Magno Araujo Farias

Assuntos (classificação CNJ)

Regularidade Formal

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016626-42.2025.5.16.0004 Decisão ID 8ebf527 proferida nos autos. C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que ciente da sentença de ID e419afa em 02/02/2026, com início do prazo em 03/02/2026 e final do prazo em 12/02/2026 o reclamante interpôs, tempestivamente, recurso ordinário. O referido é verdade e dou fé. DECISÃO Vistos etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal. Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, certifique-se nos autos e encaminhem-se ao E. TRT/16. SAO LUIS/MA, 13 de fevereiro de 2026. MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- L S COMERCIO E SERVICOS LTDA

Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 0016626-42.2025.5.16.0004 · Gab. Des. James Magno Araujo Farias · julgado em 03/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Regularidade Formal

41% procedente1% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 180 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.