TRT15ProcedenteJulgamento: 16/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00105885420255150129

Processo nº 0010588-54.2025.5.15.0129

Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

Assuntos (classificação CNJ)

Custas · Assistência Judiciária Gratuita

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª CÂMARA Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO ROT 0010588-54.2025.5.15.0129 acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe- JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual. CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2026. TATIANE FREITAS DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS

Prévia pública (~100% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0010588-54.2025.5.15.0129 · Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC · julgado em 16/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Custas

48% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 2.762 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Custas
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10011415720245020085

    Processo nº 1001141-57.2024.5.02.0085

    SDI-5 - Cadeira 10

    Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Custas · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Anotação na CTPS · Enquadramento Sindical · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Cumulação com Adicional de Insalubridade

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10009463120205020435

    Processo nº 1000946-31.2020.5.02.0435

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 30

    Hipoteca Judiciária · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Salário Vencido/Retido · Multa de 40% do FGTS · Pen

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10001567920165020211

    Processo nº 1000156-79.2016.5.02.0211

    Tribunal Pleno - Cadeira 16

    Custas · Contratuais · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário Substituição · Aplicabilidade

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51483173420268217000

    Processo nº 5148317-34.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Marcelo Cézar Müller

    Práticas Abusivas · Custas

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10001997820225020381

    Processo nº 1000199-78.2022.5.02.0381

    9ª Turma - Cadeira 1

    Hipoteca Judiciária · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Competência Territorial · Contratuais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Diferenças por Desvio de Função

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10020160820245020059

    Processo nº 1002016-08.2024.5.02.0059

    Tribunal Pleno - Cadeira 56

    Custas · Arquivamento · Equiparação Salarial · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.