Processo nº 0001316-85.2022.5.14.0091
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
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Calculado de 4.626 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 3992344-47.2024.8.13.0000
21ª Câmara Cível
Apuração de haveres · Cláusula Penal · Indenização por Dano Material · Prestação de Serviços · Rescisão / Resolução
Processo nº 0011123-86.2021.5.15.0140
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 8ª Câmara EC
Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Seguro de Vida · Reajuste Salarial · Indenização por Dano Moral Coletivo
Processo nº 0001495-55.2026.5.21.0003
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
Terceirização/Tomador de Serviços · Reversão para a Parte Contrária · Cláusula Penal · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Processo nº 0010432-92.2017.5.15.0017
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara
Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Dano Moral / Material · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Jornada · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças
Processo nº 0000137-52.2023.8.25.0018
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Cláusula Penal · Plano de Saúde · Tutela de Urgência · Fornecimento de medicamentos · Liminar · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0000708-59.2025.5.14.0131
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Intimação / Notificação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Cláusula Penal · Honorários na Justiça do Trabalho · Documental · Banco de Horas · Outros Sistemas de Compensação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade
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