TRT14ProcedenteJulgamento: 20/06/2016

Ação Civil Pública nº 00007459420165140004

Processo nº 0000745-94.2016.5.14.0004

4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Adicional Noturno · Horas Extras · Indenização por Dano Moral Coletivo · Acidente de trabalho

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Adicional Noturno Horas Extras Indenização por Dano Moral Coletivo Acidente de trabalho

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

39% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 7.199 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10009875720235020446
Processo nº 1000987-57.2023.5.02.0446
10ª Turma - Cadeira 3
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo · Assédio Moral
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00104339220225150117
Processo nº 0010433-92.2022.5.15.0117
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00015158020175050561
Processo nº 0001515-80.2017.5.05.0561
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Depósito/Diferenças · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Correção Monetária · Multa Prevista em Norma Coletiva · Indenização por Dano Moral Coletivo
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10018392720175020241
Processo nº 1001839-27.2017.5.02.0241
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Condições da Ação · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Ajuda Quilometrage
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00104034820195150057
Processo nº 0010403-48.2019.5.15.0057
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Astreintes · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Moral Coletivo
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00014395620175050464
Processo nº 0001439-56.2017.5.05.0464
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Aumento Compensatório Especial · Período de Afastamento - Reintegração
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.